A FGV Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizarão o seminário “Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ”, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 13h, no Centro Cultural da FGV, situado na Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro.

Uma das funções mais relevantes outorgadas ao Ministério Público pelo texto constitucional é a de guardião da ordem jurídica. Nesse viés, é fundamental para a sociedade contemporânea e para os operadores do direito lutarem pela segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais no Tribunal da Cidadania.

O seminário tem como objetivo principal discutir e analisar a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase nas questões criminais e cíveis. O evento busca proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre a importância da segurança jurídica como fundamento essencial para a estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais.

Durante o seminário, serão abordados temas relevantes relacionados à atuação do Ministério Público no STJ, destacando-se a sua função de promover a justiça e defender os interesses da sociedade.

Além disso, o seminário pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público, visando construir um entendimento harmônico acerca dos temas debatidos e aprofundar a segurança jurídica como valor essencial à atuação do MPRJ perante o STJ.