A FGV Justiça ambienta uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em foco”. A segunda edição da série ocorrerá no dia 09 de dezembro, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas e abordará temas como a contratualização das relações privadas e os contornos contemporâneos do direito de propriedade no âmbito da reforma do Código Civil. O evento será presidido por Marco Aurélio Bellizze, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e Coordenador acadêmico da FGV Conhecimento.

9h30 - 10h30 | ABERTURA: ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Marco Aurélio Bellizze - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e coordendor acadêmico da FGV Conhecimento

Rosa Maria Nery - Relatora-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), livre-docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP

Moderação:
Elton Leme - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça

10h30 - 11h30 | PAINEL 1: CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO DA EMPRESA NO ÂMBITO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.
Flávio Galdino | Professor da UERJ, membro da subcomissão de direito da empresa para Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado

Marco Aurélio Bezerra de Melo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, relator parcial da subcomissão de direito das coisas para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, e professor titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ

Moderação:
Maria da Glória Bandeira de Mello - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

11h30 - 12h30 | PAINEL 2: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Claudia Lima Marques - Membro da subcomissão de contratos para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), pós-doutora e Doutora pela Universidade de Heidelberg, mestre na Universidade de Tübingen e professora da UFRGS e da UNINOVE

Pablo Stolze Gagliano - Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, relator parcial da subcomissão de direito da família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e professor da Universidade Federal da Bahia e da Escola de Magistrados da Bahia

Moderação:
Jacqueline Lima Montenegro - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

12H30 - ENCERRAMENTO