O evento é coordenado pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenador Acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.

Programação:

8h30min – 9h - Credenciamento

09h – 10h15 – Abertura e Apresentação dos resultados do estudo do LPL sobre Inquérito à população portuguesa sobre Imigração Sustentável

Marcus Abraham | Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenador Acadêmico do FGV Justiça
Luciano Bandeira | Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ
Ana Rita Gil | Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
Vladyslava Kaplina | Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros | Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça do Brasil

10h15 – 11h15 - Painel 1: Os desafios da imigração sustentável num Estado Social de Direito
Thiago Amparo I Professor da FGV Direito SP e da FGV RI e colunista no Jornal Folha de São Paulo – Racismo nos programas imigratórios

Lilian Emerique I Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenadora do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul – Reflexos da pandemia de COVID na violação de direitos humanos dos migrantes
Rivena Dias I Fiocruz – Desafios do SUS na recepção de imigrantes
Moderadora: Ana Rita Gil I Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h15 – 11h30 – Intervalo

11h30 – 12h15 – Painel 2: As leis de imigração em Portugal e Brasil e o problema da “imigração sustentável”
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law

Paula Wojcikiewicz | Professora e Coordenadora do Centro de Direito Global da FGV Direito RJ -
Floriano Teixeira Filho - Presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderação: Francisco Gérson Marques | Procurador Regional do Trabalho e Professor da Universidade Federal do Ceará

12h15 – 13h – Painel 3: A importância do setor social no acolhimento e proteção de migrantes

Camila Daniel | Columbia Professor and Researcher, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Moderação: Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law